Informação legal

Política de Privacidade

Última atualização: 15 de outubro de 2026

A Mozeluz respeita a sua privacidade. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através deste site, para que os usamos e quais são os seus direitos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Mozeluz Unipessoal Lda
NIF: 513284206
Rua do Monte 190, 4520-110 Espargo
Email: mozeluz@mozeluz.pt
Telefone: +351 968 621 260

2. Que dados recolhemos

Quando preenche o formulário de contacto, recolhemos:

• Nome;
• Telefone;
• Email;
• A mensagem que nos envia (descrição do pedido).

Pedimos que não inclua na mensagem dados sensíveis (por exemplo, dados de saúde) nem dados de terceiros.

3. Para que usamos os dados

Usamos os seus dados apenas para:

• Responder ao seu pedido de contacto ou de orçamento;
• Agendar uma visita técnica, se a pedir;
• Preparar e enviar a proposta e, se a aceitar, executar o trabalho.

Não usamos os seus dados para envio de publicidade nem os vendemos a terceiros.

4. Fundamento legal

O tratamento baseia-se no seu consentimento, dado ao enviar o formulário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), e na necessidade de responder ao seu pedido antes de um eventual contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Se vier a ser nosso cliente, alguns dados são também conservados para cumprir obrigações legais, como as fiscais.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

Se o pedido não der origem a um trabalho, apagamos os seus dados no prazo máximo de 2 anos após o último contacto. Se der origem a um trabalho, os dados necessários são conservados pelo prazo exigido por lei (por exemplo, 10 anos para documentos de faturação).

6. Quem tem acesso aos dados

Os dados são tratados apenas pela Mozeluz. O site e o email estão alojados na Dominios.pt, que atua como subcontratante e só trata os dados para prestar esse serviço. Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades, quando a lei o exija.

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Pedir acesso aos seus dados;
• Pedir a correção de dados incorretos;
• Pedir que os seus dados sejam apagados;
• Opor-se ao tratamento ou pedir a sua limitação;
• Pedir a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento, sem que isso afete o tratamento feito até essa data.

Para exercer estes direitos, envie um email para mozeluz@mozeluz.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

8. Cookies

Este site não utiliza cookies de publicidade nem de análise de visitas. Apenas podem ser usados cookies técnicos, estritamente necessários ao funcionamento do site, que não exigem consentimento.

9. Segurança

O site utiliza ligação cifrada (HTTPS) e adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou uso indevido.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.